MP abre mais de 25 processos de violência doméstica por dia

05/08/2010 at 10:35 am Deixe um comentário

Crime

05.08.2010 – 09:17 Por Mariana Oliveira

Memorando da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa adianta que foram registados só no primeiro semestre deste ano 4546 novos inquéritos.

A Procuradoria de Lisboa abriu 10.861 inquéritos no ano passado
A Procuradoria de Lisboa abriu 10.861 inquéritos no ano passado (Manuel Roberto/PÚBLICO)
Foram abertos em média 25 inquéritos de violência doméstica por dia no distrito judicial de Lisboa no primeiro semestre deste ano. O número retira-se do recém-divulgado memorando de actividades da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa sobre os primeiros seis meses do ano, que adianta terem sido registados neste período 4546 novos inquéritos.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) é uma das quatro procuradorias distritais do país e compreende 42 comarcas, abarcando 32 por cento da população recenseada em Portugal. A comarca de Lisboa foi a que registou maior número de inquéritos abertos, com 920 do total, seguida pela nova comarca da Grande Lisboa Noroeste, que inclui os concelhos de Amadora, de Mafra e de Sintra, com 681.

“Pese embora a necessidade de confirmação dos registos (uma vez que haverá situações como tal registadas que poderão não configurar crime de violência doméstica), aquele número é significativo”, lê-se no documento. O relatório divulgado no mesmo período do ano passado não divulgava os inquéritos relativos a violência doméstica, mas o memorando relativo a 2009 dava conta da abertura de 10.861 inquéritos pelo crime de violência doméstica ao longo dos 12 meses. Metade são 5430, o que pode significar que, apesar de esta criminalidade se manter elevada, houve uma diminuição face ao ano anterior. “Em matéria de violência doméstica, têm sido desenvolvidos no distrito modelos de intervenção diferenciada, envolvendo a articulação com estruturas comunitárias e instituições públicas e privadas vocacionadas para a detecção, o estudo, o acompanhamento do fenómeno e para o apoio às vítimas”, adianta ainda a procuradora-geral distrital, Francisca Van Dunem, que assina o documento.

Este ano já morreram 14 mulheres vítimas de violência doméstica. O Observatório das Mulheres Assassinadas, da UMAR, contabilizou 29 homicídios em 2009, menos 14 por cento do que no ano anterior. Um processo destes tem sido alvo de inúmero interesse nos últimos dias. Trata-se da queixa apresentada pela presidente da Câmara de Rio Maior, Isaura Morais, que decidiu denunciar a violência de anos por parte do seu último companheiro, que, quando esta lhe anunciou o fim da relação, a ameaçou de morte.

Também significativa foi a criminalidade juvenil registada no primeiro semestre no distrito judicial de Lisboa. Por terem tido comportamentos qualificados como crimes, mas ainda não terem atingido os 16 anos necessários para responderem penalmente, foram abertos 2474 inquéritos tutelares educativos. A maioria encontra-se nos tribunais de família e menores de Lisboa (591) e Sintra (432). Em 135 casos, o Ministério Público requereu uma medida de internamento e em 289 outras medidas que não implicavam a institucionalização do menor.

Fonte: Público

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