Plataforma em defesa da Maternidade Alfredo da Costa (com o apoio do Movimento democrático de Mulheres)

04/05/2012 at 3:33 pm Deixe um comentário

RESOLUÇÃO

 

TRABALHADORES DA MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA LUTAM CONTRA O ENCERRAMENTO

 

Ex.mo Sr.

Ministro da Saúde

Av. João Crisóstomo, nº 9

1049-062 Lisboa

 

Com 80 anos de funcionamento, a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) é hoje a maior unidade assistencial de Medicina Perinatal e de Saúde da Mulher no País e constitui uma referência no plano nacional e internacional.

É uma instituição pública conhecida pelo seu elevado nível de diferenciação e excelência fruto de equipas multidisciplinares altamente especializadas. Estas são das mais qualificadas do País como comprovam, por exemplo, as inúmeras publicações de artigos científicos, a organização de encontros internacionais, jornadas técnicas ou a realização de estágios e investigação. Inclusive, a MAC recebeu pelo segundo ano consecutivo o Certificado atribuído pela Câmara Municipal de Lisboa e a Valorsul, que comprova o seu desempenho no Programa+Valor e é de realçar, também, a certificação de qualidade do Serviço de Imuno-hemoterapia pela Bureau Veritas.

Contrariamente ao que é referido pelo Ministério da Saúde:

1 – O número de partos efectuados pela MAC tem vindo a aumentar (2009: 5.244; 2010: 5.328; 2011: 5.583) e não a diminuir.

2 – É neste local que ocorre o maior número de nascimentos do país, onde é assistido o maior número de bebés prematuros e onde existe o maior centro público de Medicina Reprodutiva. É também um local de excelência nos domínios da formação e investigação, sendo o diagnóstico pré-natal e o acompanhamento de grávidas de risco, a maioria encaminhada por outros hospitais e médicos privados uma das suas grandes mais-valias.

3 – A MAC não é hoje uma Instituição monovalente. Ela está integrada no Centro Hospitalar Lisboa Central que permite e potencia, em função das necessidades das utentes, a articulação integrada de todas as especialidades, designadamente médicas, na melhoria da qualidade e segurança dos cuidados.

Numa altura em que são impostos grandes sacrifícios aos portugueses, é inadmissível que o Governo anuncie o encerramento da maior maternidade do País, colocando em causa centenas de postos de trabalho ou condenando os seus titulares à mobilidade forçada, ignorando a vida dos trabalhadores e a consulta, entre outras, às organizações representativas dos trabalhadores implicados.

Quando não é público o Plano de Reorganização Hospitalar anunciado pelo Ministério da Saúde, e, designadamente a reorganização na Área de Lisboa, este anúncio de encerramento da MAC, na lógica da rentabilização dos recursos públicos instalados e da melhoria do acesso a cuidados de qualidade e com segurança, não serve os interesses dos Utentes nem do Serviço Nacional de Saúde.

Pelo contrário, permite legitimamente especular se o encerramento da MAC não estará intimamente associado aos grandes interesses do Sector Privado, seja no domínio Imobiliário, seja no domínio da rentabilização de “Maternidades de Gestão Privada” (CUF Descobertas; Hospital da Luz, Hospital dos Lusíadas e PPP Loures).

Por tudo isto, foi criada a Plataforma em defesa da Maternidade Alfredo da Costa, integrada pelas organizações dos Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Açores (STFPSA), Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) e Comissão dos Utentes de Saúde da Cidade de Lisboa (aberta a todos os que se queiram juntar) e já conta com o apoio da União dos Sindicatos de Lisboa, o Movimento Democrático das Mulheres, e de várias figuras públicas, entre as quais, as actrizes Carmen Santos e Teresa Sobral, a coreógrafa Cláudia Dias, os humoristas Homens da Luta, o encenador Carlos Avillez, o autor de teatro Augusto Sobral, a artista plástica Cisele Bjork, o escritor Domingos Lobo, o maestro Albertino Monteiro, os jornalistas Ana Goulart e Ruben de Carvalho e a professora universitária Maria Madalena Santos.

Os participantes presentes na Marcha em Defesa da MAC, afirmam:

– Estar contra o seu encerramento;

– Participar em todas as acções de luta convocadas pela Plataforma em Defesa da Maternidade Alfredo da Costa;

– Solicitar esclarecimento por parte do Ministério da Saúde para o futuro da MAC e os seus trabalhadores.

 

Lisboa, 19 de Abril de 2012

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