“21 mulheres discriminadas no trabalho por serem mães”

13/07/2012 at 4:43 pm Deixe um comentário

Notícia Diário de Notícias

08.07.2012

Ana Bela Ferreira

‎”No ano passado, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego recebeu 119 queixas de trabalhadores. Direitos parentais são os mais violados por patrões “M., mãe de gémeas, trabalha num jardim de infância. Para amamentar as filhas, pediu uma hora e um quarto antes de iniciar o dia de trabalho e outra hora e um quarto ao fim do dia. A entidade empregadora entendeu que tendo em conta a especificidade do trabalho, nomeadamente os momentos de entrada e saída das crianças do jardim de infância, as horas de amamentação teriam de ser antes do almoço e a meio da tarde. Mas como a lei lhe permite escolher o horário, M. recorreu à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que lhe viria a dar razão. No ano passado, foram 21 as que se queixaram. Mas este não é um assunto exclusivo de mulheres: três homens já se sentiram alvo de mobbing, termo adotado para designar pressões no trabalho.

A queixa de M. foi feita em janeiro e resolvida em março, dado tratar-se de uma “situação urgente”. Os problemas ligados à maternidade são dos mais frequentes e em 2011 representaram 17,6% do total das queixas registadas pela CITE. Um número que, acreditam os especialistas, pode aumentar devido à degradação das condições de trabalho e ao aumento do desemprego. De facto, segundo Fátima Messias, representante da CGTP na CITE, desde o início do ano já foram analisados cerca de 260 processos de discriminação no local de trabalho a mulheres grávidas ou mães. A maioria está relacionada com os pareceres prévios que as empresas têm de pedir à Comissão quando pretendem despedir uma mulher grávida, lactante ou puérpera. As trabalhadoras têm levado a melhor. Depois do despedimento, o principal atropelo aos direitos das mães “ocorre na amamentação, quando a entidade empregadora não deixa ou quer limitar os horários”, explica ao DN a vice-presidente CITE, Natividade Coelho. No ano passado, 21 mulheres apresentaram queixa por se sentirem discriminadas no trabalho, por não conseguirem conciliar os horários profissionais com a família, terem visto limitados os dias de férias por terem gozado licença de maternidade ou terem sido descontados os dias da licença dos prémios de produtividade. Apesar das queixas, Natividade Coelho explica que na maior parte dos casos os empregadores acabam por corrigir a situação. “Só quando há casos em que as empresas não reconhecem a discriminação é que se segue para a Autoridade das Condições de Trabalho e para tribunal”, acrescenta a responsável da CITE. Que, garante, “quando há um parecer favorável da CITE é quase automático que o trabalhador ganha”.

No entanto, muitas vezes, quando as empresas admitem os funcionários de volta ou restabelecem os seus direitos, “surge o assédio moral”, denuncia Fátima Messias. O que tem levado o sindicato a acompanhar muitas das mulheres que apresentam queixa. “A redução de trabalhadores em geral faz que estas trabalhadoras que são mães sejam vistas ainda como menos necessárias”, aponta a sindicalista. Uma visão partilhada pela socióloga do trabalho Luísa Veloso. A especialista do ISCTE lembra que “este é um contexto naturalmente desfavorável”. Também três pais apresentaram queixa em 2011 por se sentirem discriminados. Este ano já houve uma. As questões familiares motivaram ainda, em 2011, outras 37 queixas por conciliação da vida profissional com a familiar. Este ano já houve 13.

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“MDM promove Saúde da Mulher em concelhos da região” – Notícia Diário do Sul, 10 de Julho de 2012 Imagens transmitidas no seminário de encerramento do projecto “Saúde da Mulher – Construir a Igualdade”, no dia 3 de Julho de 2012, em Montemor-O-Novo

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