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Jornada Nacional de luta em defesa do Serviço Nacional de Saúde – Évora
Vamos TODOS defender o Serviço Nacional de Saúde, única forma de garantir o acesso de todos os portugueses aos cuidados de saúde! Dia 14 de Abril de 2012 (Sábado) às 11 horas na Praça do Giraldo.
Fonte: Movimento de Utentes de Saúde Pública
E-mail: movimentoutentes@gmail.com
Conferência: “Mulher – Corpo e Afectos” (fotos)
Como oradoras nesta Conferência estiveram presentes: Margarida Sim Sim, da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, Sílvia Seatra, do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos do Distrito de Évora, Ana Oliveira, Enfermeira do Hospital de Évora, Regina Marques, dirigente do MDM, e Maria Manuel, da Liga Portuguesa contra o Cancro – Movimento Viver e Vencer.
Conferência “Mulher – Corpo e Afectos”, Évora, dia 27 de Março de 2012
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher de 2012, o núcleo de Évora do Movimento Democrático de Mulheres convida/o a participar na conferência “Mulher – Corpo e Afectos” que se realizará no dia 27 de Março, às 14h00, no auditório da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
Programa:
14h00 Recepção aos participantes
14h30 Inicio da conferência com intervenção da Dr.ª Regina Marques (moderadora), dirigente do Movimento Democrático de Mulheres
14h45 Intervenção da Dr.ª Margarida Sim Sim, professora na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus – “O adolescente na vivência dos afectos e da sexualidade”
15h00 Intervenção da enfermeira Ana Oliveira, enfermeira do Hospital de Évora
15h15 Pequeno espaço para debate
15h30 intervenção de Sílvia Seabra, dirigente do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos do Distrito de Évora – ” A crise e seus efeitos na saúde das Mulheres”
15h45 Intervenção da Dr.ª Maria Manuel, da Liga Portuguesa Contra o Cancro e do Movimento Vencer e viver- “Voluntariado e afectos”
16h00 Espaço para debate
16h15 Lanche
MDM – Núcleo de Évora
Rua de Machede nº 53 A 7000 - 864 Évora Email: mdmevora@hotmail.com Telemóvel: 967840360 / 910155518 https://mdmevora.wordpress.com/
Instituto Português da Juventude de Évora – Exposição “Dia Internacional da Mulher: Um século de Luzes e Sombras” de 5 a 15 de Março de 2012
Para assinalar o dia 8 de março de 2012 – Dia Internacional da Mulher, estará patente ao público a exposição do MDM “Dia Internacional da Mulher: Um século de Luzes e Sombras” de 5 a 15 de Março de 2012, no Instituto Português da Juventude de Évora. Será também realizada uma sessão com jovens sobre a história do Dia Internacional da Mulher e da importância de assinalar esta data para relembrar e reforçar a luta pelo Direito a ter Direitos das Mulheres no Mundo. Agradecemos a divulgação e a visita a esta exposição!
8 de Março de 2012 – Pelo direito a ter direitos, um futuro digno para as mulheres
O Dia Internacional da Mulher celebra a nossa luta contra todas as formas de discriminação e desigualdades, pela consagração dos nossos direitos. Neste dia homenageamos todas as mulheres que, em Portugal e no mundo, exigiram com coragem a igualdade salarial e, ao longo da sua vida profissional, a redução do horário de trabalho, melhores salários e direito ao trabalho.
Interrupção Voluntária da Gravidez – Direito assegurado? – Évora, 23 de Janeiro 2012
O MDM, no âmbito do projecto “Saúde da Mulher Construir a Igualdade” irá promover, junto da população eborense, uma sessão de esclarecimento sobre a IVG como um direito das mulheres. Informar as mulheres sobre um direito seu sufragado é imprescindivel neste distrito onde a IVG não se pratica no Serviço Nacional de Saúde. É no dia 23 de Janeiro, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Évora. Participe!
Debate e reflexão – SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE -14.01.2012, Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende, Évora
O Movimento de Utentes de Saúde do Distrito de Évora convida-o (a) a estar presente no debate e reflexão sobre as medidas a tomar em relação à ofensiva contra os direitos de todos nós e na Defesa do Serviço Nacional de Saúde. Dia 14 de Janeiro, 15 horas, no Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende.
Folheto – Contactos de entidades de apoio e locais onde apresentar queixa úteis a mulheres vítimas de violência nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Arraiolos
Se clicar na imagem poderá ler as informações do folheto.
Chamamos a atenção para o facto de que o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Évora passará a funcionar na Cáritas Diocesana de Évora, nas instalações abaixo identificadas:
Avenida Combatentes da Grande Guerra, n.º 2, 7005-138 ÉVORA
25 de Novembro de 2011 – Dia Internacional para a Erradicação da Violência sobre as Mulheres
Para assinalar este dia, o Movimento Democrático de Mulheres irá distribuir um documento em Évora, Montemor-o-Novo e Arraiolos com os contactos de associações e entidades de apoio a vitimas de violência nestes concelhos. Para o MDM é importante continuar a luta pela dignidade das mulheres, através da denúncia dos casos, da solidariedade com as vítimas e apresentando propostas às entidades competentes.
Pelas 21h00 iremos dinamizar uma sessão sobre a Violência sobre as Mulheres na Biblioteca de São Manços. Contamos com o apoio da Junta de Freguesia de São Manços e com a participação da 2.º Sargento Liliana Marques Soares do Núcleo de Investigação e de apoio a vítimas específicas do Comando terrirtorial da GNR de Évora e da Dirigente Sindical da Função Pública de Évora, Margarida Machado. Contamos com a vossa presença. Mulheres mais informadas são mulheres mais saudáveis.
Relatório de Monitorização sobre Violência Doméstica – 1.º Semestre de 2011
A Direcção geral de Administração Interna (DGAI) faz divulgar o Relatório de Monitorização sobre Violência Doméstica – 1.º Semestre de 2011. Este relatório apresenta pela primeira vez o produto do tratamento estatístico das decisões comunicada à DGAI, no âmbito do art.º 37 da Lei 112/2009, de 16 de Setembro, sendo assim divulgados, com carácter provisório, dados sobre estatutos de vítima atribuídos, resultados de inquéritos e sentenças em processos pela prática do crime de violência doméstica.
Alguns dados do Relatório:
1. OCORRÊNCIAS PARTICIPADAS: QUANTITATIVOS
No primeiro semestre de 2011 foram registadas 14508 participações de violência doméstica pelas Forças de Segurança, 5596 pela GNR (38,6%) e 8912 (61,4%) pela PSP, correspondendo o valor global, em média, a 2418 participações por mês e 80 por dia.
Tal como registado no anterior, os distritos onde se registaram mais participações foram: Lisboa (3488), Porto (3070), Setúbal (1124), Aveiro (933) e Braga (847), representando no seu conjunto 65% das participações. Nos distritos de Portalegre, Beja e Guarda continuou a registar-se um menor número de participações: 113, 119 e 158, respectivamente.
Na GNR os Comandos que mais participações registaram situam-se no norte litoral: Porto (999), Aveiro (589) e Braga (517), seguindo-se Lisboa (494) e Setúbal (411), representando 54% das ocorrências registadas por esta FS. No caso da PSP, esses Comandos foram Lisboa (2994), Porto (2071), Setúbal (713), Açores (597) e Madeira (409), correspondendo a 76% dos casos registados por esta FS.
| Tabela 2: Local de registo das participações, no 1º semestre de 2011, por Distrito/ComandoDistrito/Comando | GNR | PSP |
Total
|
| Aveiro | 589 | 344 | 933 |
| Beja | 92 | 27 | 119 |
| Braga | 517 | 330 | 847 |
| Bragança | 131 | 47 | 178 |
| Castelo Branco | 148 | 79 | 227 |
| Coimbra | 271 | 218 | 489 |
| Évora | 101 | 88 | 189 |
| Faro | 326 | 330 | 656 |
| Guarda | 124 | 34 | 158 |
| Leiria | 353 | 176 | 529 |
Fonte: Cálculos da DGAI com base nos dados fornecidos pela GNR e nos dados da PSP extraídos da BDVD. Os dados referem-se aos totais semestrais.
Ao nível do continente, apenas nos Comando de Évora se verificou, em ambas das Forças de Segurança, um aumento no número de ocorrências participadas. Em Lisboa, Bragança e Guarda registou-se um aumento na GNR e uma diminuição na PSP, situação contrária à verificada em Vila Real, Porto, Coimbra, Viseu, Castelo Branco e Braga. Nos restantes distritos observou-se uma diminuição nos quantitativos das duas FS.
A taxa de incidência de ocorrências participadas às FS no primeiro semestre de 2011, foi de 1,4 em Portugal, ou seja, cerca de 1 habitante, em cada mil, efectuou uma participação de violência doméstica às FS.
2.1 PARTICIPAÇÕES E OCORRÊNCIAS
No primeiro semestre de 2011, o mês em que se registaram mais participações e mais ocorrências foi Maio (18,4% e 18%, respectivamente), sendo que neste segundo indicador o mês de Abril apresentou valor igualmente elevado de ocorrências.
Em termos gerais, manteve-se a tendência para uma maior proporção de participações à 2ª feira (17,3%) e uma maior proporção de ocorrências ao fim-de-semana (35%).
O período do dia em que se registaram mais participações foi a noite (34%), seguindo-se a tarde (33%). De madrugada as FS receberam cerca 12% das queixas, significando que entre as 19h00 e as 6 horas da madrugada foram recepcionadas cerca de 46% das participações. Relativamente à hora das ocorrências, a maioria sucedeu-se à noite ou de madrugada (55%).
Em mais de três quartos dos casos as situações de violência doméstica foram reportadas às FS no próprio dia ou no dia seguinte (76%).
Atendendo aos dados disponíveis, observou-se que em mais de metade das participações de violência doméstica o meio de comunicação utilizado foi o presencial (no posto ou na esquadra) (54%), cerca de 26% foram comunicadas no âmbito das acções de policiamento de proximidade, 14% foram-no por telefone e nas restantes recorreu-se a outros meios.
Por outro lado, em mais de três quartos das situações a intervenção policial foi desencadeada por um pedido da vítima (77%), em cerca de 8% foram familiares ou vizinhos que reportaram a situação, em 3% ocorreu uma denúncia anónima e em 4% dos casos foi a própria Força de Segurança (FS) que teve conhecimento directo das situações.
Em cerca de 30% dos casos verificou-se a entrada da FS no domicílio do/a denunciado/a e/ou da vítima, entrada essa geralmente viabilizada por autorização verbal expressa da vítima (54%). As situações em que a entrada se verificou por iniciativa policial devido a perigo iminente ou por mandado judicial representaram cerca de 2%.
Em 80% dos casos as ocorrências reportadas às FS verificaram-se numa residência particular (em 82% destes casos tratava-se da residência da vítima e do/a denunciado/a ou a residência da vítima). Em cerca de 17% dos casos a situação sucedeu- se na via pública ou em outros locais públicos “fechados” (ex: organismo público, estabelecimento comercial, estabelecimento de restauração e bebidas…).
Em 43,5% das situações reportadas à GNR existiram ocorrências anteriores por agressão à mesma vítima e/ou a outro familiar praticadas pelo/a mesmo/a denunciado/a e nos casos reportados à PSP essa percentagem é de 22%.
Esta diferença deve-se ao facto de que a operacionalização desta variável está a ser efectuada de forma diferente entre as duas Forças de Segurança, no caso da PSP, quando é assinalada a existência de ocorrências anteriores, significa que a(s) mesma(s) foi(ram) participadas às Forças de Segurança, operacionalização que não é tão restrita no caso da GNR, podendo apenas significar que existiram ocorrências anteriores, embora não reportadas8.
Em cerca de 42% dos casos as ocorrências foram presenciadas por menores. A violência de tipo físico esteve presente em 73% das situações, a psicológica em 78%, a sexual em quase 2%, a económica em 6% e a socialem 9%.
2.2 VÍTIMAS E DENUNCIADOS/AS
Em consonância com os dados dos anos anteriores, a larga maioria das vítimas era do sexo feminino (85%) e os/as denunciados/as do sexo masculino (88%) .
No que diz respeito à idade, mais de três quartos das vítimas e denunciados/as encontravam-se no grupo etário dos 25 a 64 anos (77% e 87%), com idades médias de 40 anos (desvio-padrão=17) e 41 anos (desvio-padrão=12), respectivamente.
Em termos do estado civil das vítimas, 50% eram casadas ou viviam em união de facto, assim como 52% dos/as denunciados/as.
Mais de dois terços das vítimas (68%) possuía habilitações literárias iguais ou inferiores ao 9º ano, e 16% possuía habilitações ao nível do ensino secundário e 9% ao nível do ensino superior. Em termos dos/as denunciados/as, a proporção daqueles/as que possuíam habilitações literárias iguais ouinferiores ao 9º ano era de 73%, 13% tinham habilitações ao nível do ensino secundário e 6% ao nível do ensino superior.
Em termos de situação profissional, metade das vítimas encontrava-se activa empregada (50%), 22% estavam desempregadas, cerca de 12% eram domésticas, 10% eram reformadas ou pensionistas e as vítimas estudantes representavam cerca de 8%. No caso dos/as denunciados/as, 62% estavam activos/as, 26% no desemprego, 9% em situação de reforma/pensão e 4% eram estudantes ou domésticos/as.
Cerca de 85% das vítimas e 86% dos/as denunciados/as nasceu em Portugal. Cerca de 7% das vítimas e 8% dos denunciados/as eram oriundos dos PALOP. A proporção de casos em que os envolvidos são originários do Brasil foi de 4,5% e 3%, respectivamente. Entre as outras naturalidades mais representadas contam-se a francesa, ucraniana e romena.
3. OPTIMIZAÇÃO DA RESPOSTA POLICIAL
Em termos da prevenção, investigação e apoio em situações de violência doméstica importa destacar as estruturas existentes nas Forças de Segurança, GNR e PSP, destinadas à prevenção, combate e acompanhamento das situações de violência doméstica.
No seu conjunto, as Forças de Segurança dispõem de quase 1000 efectivos com responsabilidades específicas no âmbito da violência doméstica e mais de 50% dos Postos e Esquadras dispõem de salas específicas de atendimento à vítima.
3.1 ESTRUTURAS ESPECIALIZADAS NA GNR
Na GNR, os Núcleos de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) (anteriormente designados Núcleos Mulher e Menor – NMUME, cuja implementação teve início em 2004) e as Equipas, incidem a sua actuação na prevenção, investigação e acompanhamento das situações de violência exercida sobre mulheres, crianças e outros grupos de vítimas específicas. Os/as militares são preparados/as através de formação específica para desempenharem estas funções.
Segundo os últimos dados disponíveis 18, existem 22 NIAVE19, geralmente nos comandos ou destacamentos territoriais da GNR. Ao nível dos postos territoriais, mais próximos do cidadão, existem Equipas de Investigação e Inquérito (EII PTer), cujos elementos possuem formação específica. Estas Equipas são geralmente constituídas por um ou dois elementos.
São 269 os pontos na GNR no âmbito do Projecto IAVE (Investigação e de Apoio a vítimas Específicas) (22 NIAVE e 247 EII PTer), com um total de 339 efectivos afectos.
3.2 ESTRUTURAS ESPECIALIZADAS NA PSP
As Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV) da PSP, criadas em 2006, como forma de resposta a uma intervenção que se pretende cada vez mais qualificada, junto de vítimas de crime em geral e essencialmente perante vítimas especialmente vulneráveis – as crianças; idosos; violência
doméstica e vítimas de violência grave. As Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) são responsáveis pela segurança e policiamento de proximidade, sendo que uma das principais atribuições/competências passa efectivamente por proceder a uma caracterização da área de intervenção, sinalizando locais de risco. No trabalho desenvolvido junto das populações destaca-se a prestação de informação, encaminhamento para outras entidades/serviços públicos, ONG´s e IPSS e outros organismos, acompanhamento de casos, sem esquecer o acompanhamento pós-vitimação e a detecção de cifras negras.
Segundo os últimos dados disponíveis existem 250 EPAV, distribuídas pelos diversos Comandos da PSP, com 621 efectivos afectos (que receberam também formação específica para o efeito).
Salienta-se que na PSP existem também Equipas Especiais de VD, responsáveis pela investigação criminal destes casos (ex: Lisboa- 7ª Esquadra de investigação criminal).
ESTATUTOS DE VÍTIMA E DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS-CRIME
No 1º semestre de 2011, as FS registaram a decisão sobre a atribuição do estatuto de vítima em 12729 casos, destes, em 83% ocorreu a sua atribuição, em 5% foi atribuído, mas a vítima prescindiu do direito à informação e em 12% dos casos a vítima recusou; neste período, tendo como fonte da comunicação diversas comarcas, de um total de 508 casos, 97% correspondem à atribuição do estatuto de vítima e 3% à sua cessação;
Dos resultados de inquéritos de VD comunicados à DGAI no 1º semestre de 2011, constata-se que de um total de 317 processos, 80,8% resultou em arquivamento, 18,6% em acusação e menos de 1% em suspensão provisória do processo;
Entre todas as sentenças comunicadas à DGAI pela prática do crime de VD, verifica-se que 64% resultaram em condenação e 36% em absolvição.
As penas aplicadas correspondem geralmente a penas de prisão entre 1 e 3 anos, suspensas por igual período de tempo (82%), em 13% das situações a pena de prisão foi superior a 3 anos, suspensa por igual período e em 6% dos casos a pena foi de prisão efectiva;
Em diversos processos foram aplicadas penas acessórias ao arguido, como sejam a sujeição à frequência de programa de prevenção da violência doméstica, à frequência de programa de tratamento ao alcoolismo/toxicodependência e/ou à proibição de contactos com a ofendida e ao afastamento da residência da mesma (pelo período da pena).
Fonte: CIG
Saúde da Mulher - Construir a Igualdade 