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MAC quer assegurar tratamentos de infertilidade a mulheres que completem 40 anos ainda em 2010
Circular limita comparticipação do SNS a um só ciclo
12.10.2010 – 15:57 Por PÚBLICO, com Lusa
A Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, quer realizar o segundo ciclo de tratamentos contra a infertilidade às mulheres que atinjam este ano os 40 anos. A intenção manifestada pela MAC surge depois de a pelo menos seis mulheres ter sido negada a continuação do tratamento na maternidade na sequência de uma circular da Administração Central de Sistemas de Saúde publicada em Agosto.
Ontem, pelo menos seis mulheres que já estavam a tomar injecções hormonais foram informadas de que o tratamento contra a infertilidade não iria avançar e que só no próximo ano é que o poderiam concretizar.
Susana Pereira, de 32 anos, esteve sexta-feira na MAC para realizar uma ecografia de monitorização do tratamento, depois de ter tomado 12 injecções hormonais. Quando se preparava para fazer o exame foi informada de que estavam a cancelar os tratamentos. “Disseram-me que não podia fazer o tratamento, porque era o segundo este ano e havia uma norma a determinar que o segundo ciclo não ia ser pago”, explicou.
Susana Pereira referia-se a uma circular da Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS), emitida a 12 de Agosto, segundo a qual, em 2010, o Serviço Nacional de Saúde deve apenas financiar “um ciclo de tratamento de segunda linha, fertilização ‘in vitro’ ou injecção intra-citoplasmática de espermatozóide para cada caso/casal”.
Graça Pinto, responsável da Unidade de Medicina de Reprodução da MAC, confirmou à agência Lusa que a decisão de não realizar mais segundos e terceiros ciclos de tratamento de infertilidade até ao final do ano resultou de facto desta circular.
No entanto, apesar da directiva, Graça Pinto afirma que a MAC vai tentar que as mulheres que completem os 40 anos este ano ainda possam fazer um segundo ciclo, já que após completarem esta idade ficam excluídas do tratamento.
Na origem desta situação está o facto de a MAC já ter “esgotado” o seu orçamento para esta área e por causa da circular determinar que o SNS só paga um ciclo este ano. “Se a tutela não paga, nós não podemos assegurar mais do que os primeiros ciclos este ano”, afirmou a responsável da maternidade.
Em declarações à rádio Renascença, Jorge Branco, presidente do Conselho de Administração da Maternidade Alfredo da Costa, nega que estejam previstas quaisquer interrupções nos tratamentos de fertilidade. “As indicações que dei é que não há nenhum ciclo que seja interrompido. Mesmo que seja um semi-ciclo, fazem-no por completo”, assegurou.
Jorge Branco assegurou ainda que “todos os casais que estão na Maternidade Alfredo da Costa farão os seus ciclos, independentemente do número ciclos este ano”. Até ao final deste ano, a MAC estima realizar um total de 480 ciclos de tratamento.
A Associação Portuguesa de Fertilidade acusou ontem a MAC de ter interrompido “brutalmente” os tratamentos por determinação da tutela, uma situação que o organismo disse estar a indignar dezenas de casais que após esperarem por um tratamento, em certos casos durante anos, e depois do primeiro não dar certo, ficarem impedidos de concretizar um segundo.
Fonte: Público